A arma secreta para Bichara Eduardo Cunha

"Este Direito Penal nãeste é o lenitivo por todos ESTES males nem a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

A nova ediçãeste, utilizando centenas do respostas A respeito de a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos no POR DIA a dia da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Roberto Delmanto: "Este critfoirio do presidente da República não objetivou beneficiar nosso ou aquele Género de condenado, porém alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

A Comissão por Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra Derivado do o emprego por algemas e os reflexos na segurança pública.

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado por saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversãeste, utilizando a determinação do reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.

Para os especialistas, não se Pode vir a atrelar a ideia do qual só se faz Justiça com menos direito por defesa. Veja este que disseram A respeito de o assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique cá)

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O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para o curso do curta duraçãeste do "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer ESTES aspectos teóricos e práticos do operações de fusões e aquisições realizadas pelo País do futebol, este curso procura apresentar 1 panorama abrangente das operações de fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar informações especiais este aluno usando mais informações aqui a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo do desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurídicas mais utilizadas, permitindo a compreensãeste de questões e problemas legais recorrentes, natural como DE cláusulas e Destes pontos de que costumam ser negociados nos papelada de que servem de substrato de modo a tais operações. (Clique cá)

Na ocasião, os ministros entenderam que os casos discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema qual deve ser analisado pelo julgamento do mérito das ADCs 43 e 44.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-empresas qual assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

Itaú deterá por restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico que não realizou.

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste do Lula.

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Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem de modo a relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ pelo sentido de determinar ao ré especialmenteu prestação de serviçESTES à comunidade, este qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.

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